Direito

1001 Dicas Sobre o Novo Cpc - Lei 13.105-2015 - Atualizado Conforme Lei 13.256-2016

1001 Dicas Sobre o Novo Cpc - Lei 13.105-2015 - Atualizado Conforme Lei 13.256-2016

SOBRE AS 1001 DICAS SOBRE O NOVO CPC Descubra, em linguagem simples e didática, o que você precisa saber para atuar com segurança no sistema do Novo Código de Processo Civil. Em março de 2016 entrou e..

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1201 Testes Para o Novo Exame de Ordem

1201 Testes Para o Novo Exame de Ordem

Este livro traz 1201 testes que abordam temas constitucionais, civis, administrativos, comerciais, tributários, sobre processo penal, trabalho, estatutos e regulamentos da OAB e medicina legal, que se..

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A e C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional - Vol.4

A e C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional - Vol.4

A A&C reúne de forma pluralista pesquisadores de renome comprometidos em oferecer uma visão constitucional do Direito Administrativo...

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A Morte Do Super-homem

A Morte Do Super-homem

Livro em bom estado de conservação, com manchas amarelas na lombada devido a acidificação do tempo...

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Ação Declaratória de Constitucionalidade

Ação Declaratória de Constitucionalidade

A presente obra tem por escopo analisar o novel instituto da Ação Declaratória de Constitucionalidade. O livro começa por um breve histórico do instituto, passando à debatida questão da sua constituci..

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ACAO RESCISORIA

ACAO RESCISORIA

A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civi..

R$19,99 Sem impostos: R$19,99

Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, A

Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, A

Obra dirigida a todos os que trabalham com o Direito, este manual é um estudo da atividade dos advogados e do funcionamento da instituição que os organiza, sustentando sua atuação e lhes apoiando. Con..

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Advocacia Estratégica

Advocacia Estratégica

Com larga experiência nacional e internacional, inclusive na Harvard Law School, o autor orienta o profissional de advocacia a implementar uma estratégia eficaz de desenvolvimento de carreira. São apr..

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ADVOGADOS - INVIOLABILIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSAO

ADVOGADOS - INVIOLABILIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSAO

O AUTOR EXAMINA, DEPOIS DE QUASE 15 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA SOBRE TRÊS PONTOS DA CARTA DE 1988, DE IMPORTÂNCIA PARA OS ADVOGADOS: 1) A I..

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Agenda Jurídica 2015 - Legislação Brasileira - Série Livro Eletrônico - Ano Xvi - Edição 2014 + Cd Rom

Agenda Jurídica 2015 - Legislação Brasileira - Série Livro Eletrônico - Ano Xvi - Edição 2014 + Cd Rom

Os Principais Códigos e Estatutos do Nosso Ordenamento Jurídico; Legislação Federal, Complementar e Extraordinária; Constituição Federal (Até Emenda nº 81); Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Pr..

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Alimentos no Codigo Civil

Alimentos no Codigo Civil

O LIVRO QUE NOS BRINDA O PROF. MARCELO FIGUEIREDO E QUE SE CONSTITUI EM SUA TESE DE LIVRE-DOCÊNCIA, DEFENDIDA COM BRILHO NA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP E APROVADA COM ENTUISASMO PELOS EXAMINADORES,..

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Antropologia Jurídica

Antropologia Jurídica

- Estrutura didática, com exemplos, resumos, observações e análises de casos reais. - Imagens de personagens, rituais e documentos que ilustram os conteúdos e as argumentações explicitadas, tornando..

R$46,00 Sem impostos: R$46,00

Arquivos de Direitos Humanos - Vol.2

Arquivos de Direitos Humanos - Vol.2

É Apresentada Uma Visão Crítica de Diversas Questões Que Ocupam o Cotidiano da Justiça do Trabalho, e Que Embora às Vezes se Apresentam Como Resolvidas Ainda Deixam Margem a Contestação. é Obra de Ine..

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Arquivos de Direitos Humanos Vol.7

Arquivos de Direitos Humanos Vol.7

De periodicidade anual, os "Arquivos" vêm suprir lacuna na cultura jurídica brasileira, ainda pouco afeita às publicações referentes ao tema dos direitos básicos. O seu objetivo principal é o levantam..

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Arrendamento Rural

Arrendamento Rural

Continente e Regiões Autónomas • Arrendamento Florestal • Emparcelamento Rural • Legislação Complementar • Formulário´..

R$268,00 Sem impostos: R$268,00

AUTORITARISMO E DEMOCRACIA O EXEMPLO CONSTITUCIONAL ESPANHOL

AUTORITARISMO E DEMOCRACIA O EXEMPLO CONSTITUCIONAL ESPANHOL

Assuntos da obra: Antecedentes - A Constituição Republicana de 1931; A guerra civil espanhola de 1936/39; O franquismo enquanto forma de governo; O fim do franquismo: 1969 a 1975; O restabelecimento d..

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Bê a Bá do Consumidor: Proteja se de Forma Prática e Simples

Bê a Bá do Consumidor: Proteja se de Forma Prática e Simples

Este manual visa ensinar o leitor a se prevenir para evitar perdas e o auxilia a tomar providências para se ressarcir dos danos sofridos, pois é também um texto de consulta que indica as medidas que d..

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BILATERALIDADE DA AUDIENCIA NA EXECUCAO QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLV.

BILATERALIDADE DA AUDIENCIA NA EXECUCAO QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLV.

RESPEITÁVEL SETOR DA DOUTRINA, TANTO NACIONAL QUANTO ALIENÍGENA, COSTUMA PRECONIZAR QUE NA EXECUÇÃO O JUIZ NÃO DECIDE, PORQUE NÃO JULGA. ALÉM DISSO, ESTUDIOSOS AFIRMAM QUE OS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJ..

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Canotilho e a Constituição Dirigente

Canotilho e a Constituição Dirigente

Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais havidas no simpósio realizado nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã), promovido pelo Programa da Universidade ..

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Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia, A - A Protecção dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Comunitário

Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia, A - A Protecção dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Comunitário

I - os Direitos Fundamentais no Ordenamento Comunitário - Os Direitos Fundamentais - Os Direitos Fundamentais na União Europeia - A Adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Um Catálogo d..

R$58,01 Sem impostos: R$58,01

Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo: do Nascimento a Extinção

Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo: do Nascimento a Extinção

Quais as razões que levaram a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, nascida em 1959, a chegar ao ano de 2009 com a lei que declarou a sua gradual extinção? O que aconteceu ao longo desse..

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Cartilha da Empregada Doméstica: Obrigações Atuais dos Patrões

Cartilha da Empregada Doméstica: Obrigações Atuais dos Patrões

Nesta obra, o autor (um juíz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região), utilizando-se da experiência adquirida na magistratura trabalhista, no Ministério Público doTrabalho ( ao qua..

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CIPA RURAL

CIPA RURAL

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CLT 2018. Consolidação das Leis do Trabalho

CLT 2018. Consolidação das Leis do Trabalho

Texto revisto após a perda da eficácia da MP nº 808/2017. Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualização, traz desde as mudanças previstas pela R..

R$45,00 Sem impostos: R$45,00

Cod.Penal Militar / Cod.De Process.Penal Militar / Const.Fed

Cod.Penal Militar / Cod.De Process.Penal Militar / Const.Fed

Cod.Penal Militar / Cod.De Process.Penal Militar / Const.Fed..

R$76,71 Sem impostos: R$76,71

Código civil 2019 – Mini

Código civil 2019 – Mini

Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; ADIN nº 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Ju..

R$49,90 Sem impostos: R$49,90

Código Civil 2020 - Mini

Código Civil 2020 - Mini

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regula..

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Codigo Civil Comparado

Codigo Civil Comparado

Codigo Civil Comparado..

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Código Civil e Constituição Federal 2017 - Tradicional

Código Civil e Constituição Federal 2017 - Tradicional

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal..

R$175,00 Sem impostos: R$175,00

Código de Defesa do Consumidor 2020

Código de Defesa do Consumidor 2020

Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019. Uma excelente opção de aquisição para todos os estabelecimentos que atendem à Lei nº 12.291, de 20 de julh..

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Código de Hamurabi - Código de Manu (livros oitavo e nono) - Lei das XII tábuas

Código de Hamurabi - Código de Manu (livros oitavo e nono) - Lei das XII tábuas

O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade. Ele foi encontrado por uma expedição francesa praticamente intacto, já que se trata..

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Codigo De Organizaçao E Divisao Judiciarias

Codigo De Organizaçao E Divisao Judiciarias

Codigo De Organizaçao E Divisao Judiciarias..

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Codigo de Organizacao e Divisao Judiciarias do Estado do Rio de Janeiro

Codigo de Organizacao e Divisao Judiciarias do Estado do Rio de Janeiro

Professor experiente e respeitado na preparação de candidatos a vagas de concursos do Tribunal de Justiça, o autor, neste livro, adota um estilo inconfundível ao comentar o CODJERJ. Nesta terceira ed..

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Código de processo civil 2019 - Mini

Código de processo civil 2019 - Mini

Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação ..

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Código de Processo Civil Comentado

Código de Processo Civil Comentado

Chega à 11.ª edição esta que é uma das obras mais prestigiadas pelos acadêmicos e profissionais da área processual civil brasileira. A impecável apresentação gráfica é a mesma da edição anterior, com ..

R$412,00 Sem impostos: R$412,00

Código de Processo Civil. Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais

Código de Processo Civil. Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais

Código de Processo Civil. Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais..

R$43,07 Sem impostos: R$43,07

Código de Processo Civil: Constituição Federal e Legislação - 2017 + Novo Cpc

Código de Processo Civil: Constituição Federal e Legislação - 2017 + Novo Cpc

"A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra cont..

R$79,90 Sem impostos: R$79,90

Código de Processo Penal

Código de Processo Penal

"A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra cont..

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Codigo De Processo Penal

Codigo De Processo Penal

Código De Processo Penal....

R$20,00 Sem impostos: R$20,00

Código de Processo Penal - Coleção Mini Códigos

Código de Processo Penal - Coleção Mini Códigos

Inclui notas remissivas; Lei de Execução Penal; Súmulas e Súmulas vinculantes do STF; Teses de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos e IAC do STJ; ADPF nº 130; ADI nº 2.787 e ADI..

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Código de processo penal 2019 – Mini

Código de processo penal 2019 – Mini

Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADPF nº 130; ADIN nº 2.787 e ADIN nº 2.860; Resoluçõe..

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Código de Processo Penal e Constituição Federal

Código de Processo Penal e Constituição Federal

A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. O Código de Processo Penal é composto em colu..

R$132,00 Sem impostos: R$132,00

Código de Trânsito Brasileiro

Código de Trânsito Brasileiro

X..

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Código de Trânsito Brasileiro: Aprenda Ouvindo, Ganhe Tempo - Audiolivro

Código de Trânsito Brasileiro: Aprenda Ouvindo, Ganhe Tempo - Audiolivro

Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 institui o Código de Transito Brasileiro 1990 - CTB. O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional é regido por este código. Estabelece..

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CÓDIGO ELEITORAL

CÓDIGO ELEITORAL

CÓDIGO ELEITORAL..

R$19,99 Sem impostos: R$19,99

Código Eleitoral

Código Eleitoral

"A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra cont..

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Código Eleitoral para Concurso

Código Eleitoral para Concurso

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Código Penal 2018 - Mini

Código Penal 2018 - Mini

Inclui notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; ADPF; Súmulas e Súmulas vinculantes do STF; Teses de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos e IAC do STJ; Resoluções do Cons..

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Código penal 2019 – Mini

Código penal 2019 – Mini

Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; S..

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Código Penal e Constituição Federal 2017 - Tradicional

Código Penal e Constituição Federal 2017 - Tradicional

"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federa..

R$159,00 Sem impostos: R$159,00

Código Tributário Nacional - Coleção Mini Códigos

Código Tributário Nacional - Coleção Mini Códigos

Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (atualizado até as alterações publicadas no DOU de 25 de janeiro de 2017). Em formato portátil, a obra traz o Código Tributário Nacional. Inclui: Notas remissiva..

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Código tributário nacional 2019 - Mini

Código tributário nacional 2019 - Mini

Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. Inclui: Notas remissivas; Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas ..

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Código Tributário Nacional e Constituição Federal

Código Tributário Nacional e Constituição Federal

A Editora Saraiva, sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados ??neste meio, apresenta uma nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legis..

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Códigos 5 em 1 Manole - 2008

Códigos 5 em 1 Manole - 2008

Atualizado até a EC n. 55/2007. A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, apresenta a sexta edição desta coletânea legislativa contendo: a Constit..

R$68,00 Sem impostos: R$68,00

Coleção Prática Forense - Prática Trabalhista - 3ª edição 2022

Coleção Prática Forense - Prática Trabalhista - 3ª edição 2022

A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais área..

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Coleção SPED - EFD - Pis - Cofins - Vol.4

Coleção SPED - EFD - Pis - Cofins - Vol.4

A Coleção sped chega ao seu iv volume abordando o tema efd pis e Cofins aspectos práticos e teóricos relativos à legislação das contribuições para o PIS-Pasep e da Cofins. Contempla ainda o mapeamento..

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Coletanea de Informativos 2008 - Stf - Curso Forum

Coletanea de Informativos 2008 - Stf - Curso Forum

Após muitos anos lecionando na área de concurso público, constatamos a extrema importância do papel da jurisprudência dos tribunais superiores - STF e STJ - nas provas, que cada vez mais vem sendo exi..

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Combo 4 - Cespe

Combo 4 - Cespe

Você deve estar se perguntando o que este livro tem de diferente. Eis a explicação: simplesmente todas as questões aqui apresentadas são rigorosamente comentadas. Convenhamos, questões com gabaritos, ..

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Comentários Á Lei 5.194 66: Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo

Comentários Á Lei 5.194 66: Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo

Além de nos proporcionar uma oportuna e judiciosa reflexão sobre a principal norma jurídica do Sistema CONFEA/CREA, a Lei 5.194/66, o engenheiro e advogado Claude Pasteur Faria analisa a natureza jurí..

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Comentários À Lei da Carteira dos Advogados

Comentários À Lei da Carteira dos Advogados

Este livro apresenta um ensaio que estuda, um a um,os 35 artigos da Lei Estadual n. 13.549/2009, que revogou a antiga Lei n. 5.174/1959 e propõe o fim do Plano de Benefícios da previdência social dos ..

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Comentarios a Lei Nº 90.100 de 1995

Comentarios a Lei Nº 90.100 de 1995

Novamente, Alberto Rollo e Enir Braga trazem a publico um trabalho de analise de cada dispositivo da lei que regerá todos os passos do processo eleitoral a se desenrolar até as eleições municipais. Tr..

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COMENTARIOS A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE TRANSITO - INCLU

COMENTARIOS A REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE TRANSITO - INCLU

A linguagem utilizada foi objetiva, com foco nas alterações introduzidas. Buscou-se, no entanto, comentar todas as novas questões surgidas e algumas que ainda deverão surgir com a vigência dessas quat..

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Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2018

Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2018

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por s..

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Comentários ao Novo Código de Processo Civil: Sob a Perspectiva do Processo do Trabalho

Comentários ao Novo Código de Processo Civil: Sob a Perspectiva do Processo do Trabalho

No período de vacatio da Lei n. 13.105, de 16-3-2015, que instituiu o novo CPC, algumas de suas disposições foram alteradas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016. Além disso, o TST, por seu Pleno, baixou, e..

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Comentários ao Novo Cpc e sua Aplicação ao Processo do Trabalho - Vol.1

Comentários ao Novo Cpc e sua Aplicação ao Processo do Trabalho - Vol.1

Esta obra representa o primeiro volume de uma série cujo objetivo é comentar integralmente o novo CPC, desde a ótica particular do processo do trabalho. Seus quatro autores são magistrados trabalhista..

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Como Passar em Concursos Policiais: 2000 Questões Comentadas

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- 2.000 Questões Comentadas - POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA CIVIL - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas - Provas de todo o Pa..

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COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 17ª ED - 2021

COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 17ª ED - 2021

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato..

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COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRABALHISTA - 8ª ED - 2021

COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRABALHISTA - 8ª ED - 2021

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo a..

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Como Passar na Oab: 5.000 Questões Comentadas - 1º Fase

Como Passar na Oab: 5.000 Questões Comentadas - 1º Fase

Como Passar Na OAB: 5.000 Questões Comentadas - 1ª Fase, está em sua 13ª edição e é do autor Wander Garcia, um dos maiores especialistas em Concursos Públicos do País. No seu currículo constam passage..

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Como Passar no Concurso de Magistratura Federal e Mpf: 3: 000 Questões Comentadas

Como Passar no Concurso de Magistratura Federal e Mpf: 3: 000 Questões Comentadas

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Como Passar Oab 1 Fase: 4500 Questões Comentadas

Como Passar Oab 1 Fase: 4500 Questões Comentadas

SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME FGV: O presente livro traz solução completa em matéria de preparação par a o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as que..

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Como Redigir Petição Inicial - 2014

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Este trabalho nasceu da necessidade de se propor, principalmente ao acadêmico, um roteiro para elaboração de petição inicial. Contudo, esta obra tem por diferencial centrar-se, quase que exclusivament..

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Competência da Justiça Federal

Competência da Justiça Federal

Ao atingir o patamar da sétima edição, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL se firma nos meios jurídicos como obra a dispensar maiores comentários, pela reiterada aceitação por parte de todos os profissiona..

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Conceito de norma jurídica como problema de essência - 5ª edição de 2018

Conceito de norma jurídica como problema de essência - 5ª edição de 2018

Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuçado na presente obra pela renomada autora Maria Helena Diniz, que nos convida a pensa-la sob um novo..

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CONCURSO PUBLICO - TEORIA E PRATICA

CONCURSO PUBLICO - TEORIA E PRATICA

Este livro explica, de maneira bastante didática, os passos necessários para a estruturação de um concurso público, assunto por demais complexo, com diversos atos formais a serem cumpridos. Para servi..

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Consolidação da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Consolidação da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Conteúdo - Súmulas da jurisprudência uniforme do TST; Orientação Jurisprudencial da Subseção de Dissídio Individuais - 1 (OJ-SDI-1); Orientação Jurisprudencial da Subseção de Dissídio Individuais - 2 ..

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Consolidação das Leis do Trabalho 2019 - Mini

Consolidação das Leis do Trabalho 2019 - Mini

Esta nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualização, traz desde as mudanças previstas pela Reforma Trabalhista até as alterações promovidas pela Lei n..

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Consolidação Normativa da Corregedoria-geral da Justiça - Rj

Consolidação Normativa da Corregedoria-geral da Justiça - Rj

Conteúdo - Dispositivos do CODJERJ; Dispositivos da Lei 6.015/73 (registros públicos); Lei 8.935/94 (Lei dos cartórios); Índice temático...

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Constituição da República Federativa do Brasil

Constituição da República Federativa do Brasil

A Constituição Federal de 1988 determinou que cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Fed..

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Constituição Federal - Referenciada Jurídica Brasileira

Constituição Federal - Referenciada Jurídica Brasileira

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Conteúdo Complementar Vade Mecum Oab

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O Encarte de Atualização do VADE MECUM OAB tem o objetivo de manter atualizados os estudantes e os candidatos do Exame da OAB e de Concursos Públicos, em complemento à 10.ª edição. Destaques: Incluí C..

R$19,99 Sem impostos: R$19,99

Cooperativa

Cooperativa

O livro conta a história de 115 pessoas, homens e mulheres de origens simples, que transformaram o sofrimento da exclusão em uma experiência vencedora a partir da criação da Cooperativa dos Vendedores..

R$41,00 Sem impostos: R$41,00

Cpi: Os Novos Comitês de Salvação Pública

Cpi: Os Novos Comitês de Salvação Pública

Esta obra, CPI: os novos comitês de salvação pública, credenciada pelo selo da Lumen Juris, concretiza e inaugura um projeto destinado aos debates de temas atuais...

R$20,00 Sem impostos: R$20,00

Crimes contra a Natureza

Crimes contra a Natureza

Os autores analisam todos os crimes e contravenções existentes nas leis brasileiras referentes à matéria e comentam cada artigo da Lei 9.605/1998, conhecida como Lei Penal Ambiental. Poluição, caça e ..

R$50,00 Sem impostos: R$50,00

Culpabilidade e Actio Libera in Causa no Estado Democrático de Direito

Culpabilidade e Actio Libera in Causa no Estado Democrático de Direito

"De uma forma magistral dantes não verificada, a obra procura apresentar argumentos justificadores à culpabilidade e à consequente punibilidade da actio libera in causa nas modalidades dolosa e culpos..

R$68,00 Sem impostos: R$68,00

Culpabilidade: Concepções e Modernas Tendências Internacionais e Nacionais

Culpabilidade: Concepções e Modernas Tendências Internacionais e Nacionais

O livro visa aclarar dúvidas dos acadêmicos de direito, acerca dos aspectos do tema culpabilidade, especialmente no que toca à controvérsia de ser elemento do crime ou pressuposto de aplicação da pena..

R$39,00 Sem impostos: R$39,00

CURSO BASICO DE PROCESSO PENAL - V.2

CURSO BASICO DE PROCESSO PENAL - V.2

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R$34,00 Sem impostos: R$34,00

Curso Completo de Direito Processual Tributário - 5ª edição 2022

Curso Completo de Direito Processual Tributário - 5ª edição 2022

O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tribut..

R$257,00 Sem impostos: R$257,00

Curso de Direito Administrativo

Curso de Direito Administrativo

"O Curso de Direito Administrativo, do professor Elyesley Silva Nascimento, chega a sua 4ª edição como obra inovadora no aprendizado da disciplina. A junção das técnicas de estudo com a experiência do..

R$199,00 Sem impostos: R$199,00

Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Teoria Geral Do Direito Civil

Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Teoria Geral Do Direito Civil

Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem ..

R$159,00 Sem impostos: R$159,00

Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações - Vol.2

Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações - Vol.2

"A 33ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro – Vol. 02 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria geral das obrigações. A autora Maria Hele..

R$76,77 Sem impostos: R$76,77

Curso de Direito Civil: Direito de Família

Curso de Direito Civil: Direito de Família

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R$54,40 Sem impostos: R$54,40

Curso de Direito Comercial: Teoria Geral da Empresa e Direito Societário

Curso de Direito Comercial: Teoria Geral da Empresa e Direito Societário

O livro é em tudo didático e o Autor, por isso mesmo, procura utilizar-se de uma linguagem própria para compreensão daqueles que se iniciam no estudo da matéria. A fim de evitar confusão com a linguag..

R$89,91 Sem impostos: R$89,91

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo

"“Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, do Ministro Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido..

R$68,77 Sem impostos: R$68,77

Curso de Direito Falimentar - Vol.2

Curso de Direito Falimentar - Vol.2

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R$125,90 Sem impostos: R$125,90

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